SINOPSE
Questões complexas sobre a resolução de conflitos envolvendo o Estado são analisadas de forma aprofundada, destacando a importância do papel do Poder Público nesse processo. A pesquisa, realizada no Programa de Pós-Graduação em Direito, revela como as Constituições e os Direitos Fundamentais surgiram ao longo da História como tentativas de enfrentar esses desafios.
Revoluções e conflitos sociais foram catalisadores para a criação de instituições que visam limitar o arbítrio e promover soluções justas fundamentadas no Direito. A obra oferece uma reflexão crítica sobre a litigiosidade e suas implicações na sociedade contemporânea.