SINOPSE
Questões sobre a instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional são abordadas de maneira aprofundada, levantando dúvidas sobre sua legitimidade e legalidade. A análise propõe uma reflexão crítica sobre os fundamentos lógico-filosóficos que sustentam essa prática, desafiando concepções tradicionais.
Uma teoria ousada é apresentada, defendendo que o Direito é moldado pelo Poder Político, que o utiliza conforme suas conveniências. Essa perspectiva instiga o leitor a reconsiderar a relação entre Direito e política, promovendo um debate essencial e contemporâneo.
