SINOPSE
Compreender os desafios e oportunidades do planejamento tributário no Brasil é fundamental para profissionais da área. A análise dos critérios que distinguem práticas legítimas de abusivas é aprofundada, trazendo uma abordagem inovadora que considera a legalidade dos atos e o propósito negocial. Temas como elisão fiscal e normas antielisivas são discutidos em sintonia com as decisões dos tribunais superiores.
Além disso, as implicações da reforma tributária em curso são exploradas, destacando como essas mudanças podem afetar estratégias empresariais e a segurança jurídica dos contribuintes. A leitura é essencial para advogados, contadores, empresários e acadêmicos que desejam dominar conceitos atuais no campo tributário.