SINOPSE
Os pilares do direito sucessório envolvem família e patrimônio, mas as transformações sociais recentes revelam um descompasso entre o direito das sucessões e a realidade contemporânea. O sistema sucessório brasileiro, baseado no Código Civil de 2002, carece de autonomia e ferramentas adequadas para atender às demandas atuais, o que torna o planejamento sucessório essencial para transmitir a vontade do autor da herança.
Um aspecto central da discussão é a legítima no sistema sucessório atual e a busca por maior autonomia na testação. Com base em extensa pesquisa, são apresentados caminhos interpretativos que visam aprimorar o entendimento do direito sucessório no Brasil.
