SINOPSE
A crescente busca por fontes alternativas de energia mantém o petróleo e o gás natural como pilares da oferta energética global, influenciando a economia e a geopolítica. A descoberta de reservas de gás não convencional levanta expectativas de mudanças significativas no mercado, mas também traz à tona preocupações sobre os riscos ambientais associados à exploração, gerando um debate sobre a viabilidade dessa prática em diversas esferas.
Com base no Direito Internacional e em experiências comparativas, a obra contribui para a formulação de um marco regulatório adequado à exploração e produção não convencionais. Além disso, sugere ajustes à regulação atual, visando atrair investidores e garantir a competitividade do setor em um cenário de crise econômica e excesso de oferta global.
