Pessoas Refugiadas com Deficiência: Convergência Normativa para a Proteção Integral

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SINOPSE

Deslocamentos forçados em larga escala revelam uma realidade pouco visível: a vivência de pessoas refugiadas com deficiência. A análise histórica dos fluxos migratórios e do sistema internacional de proteção destaca como o Direito Internacional tem abordado as diversas camadas de vulnerabilidade enfrentadas por esses indivíduos, propondo uma leitura crítica e integrada das normas que regem suas vidas.

Ao adotar a perspectiva do modelo social da deficiência, a discussão se volta para as barreiras que limitam o exercício pleno de direitos. A reflexão sobre dignidade humana e igualdade material é essencial para fortalecer respostas mais inclusivas e humanizadas, reconhecendo essas pessoas como sujeitos plenos de direitos.

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