SINOPSE
Com a crescente internacionalização das questões ambientais, surgem novas perspectivas teóricas que influenciam o pensamento de profissionais do direito e da ciência política. A discussão sobre um Estado Ambientalista se intensifica, refletindo as transformações nas abordagens jurídicas em diferentes nações. Enquanto alguns países mantêm a tutela jurídica ambiental dentro do sistema internacional, outros, como Brasil e Portugal, optam pela constitucionalização dessas questões.
Os textos apresentados exploram diversos institutos do direito civil em conexão com o regime jurídico ambiental. A diversidade nas metodologias e nos desafios propostos pelos autores instiga o leitor a continuar a reflexão sobre o tema, incentivando um aprofundamento nas questões levantadas.