SINOPSE
O estudo aborda a intersecção entre psicologia e direito penal, destacando como o conceito de personalidade é utilizado de maneira restritiva e discriminatória, afetando a pena imposta ao réu. A pesquisa questiona a relação dessa utilização com a “defesa social” da Escola Positiva, explorando as teorias psicológicas que sustentam essa abordagem.
Além disso, o trabalho analisa a evolução do conceito de culpabilidade nas doutrinas penais, as teorias da pena e a criminologia, evidenciando a conexão entre periculosidade e personalidade, e ressaltando a sincronicidade entre os campos do direito penal e da psicologia.
