SINOPSE
Questões sobre a personalidade do agente no contexto da fixação da pena são abordadas de maneira profunda, explorando aspectos como sentimentos, valores morais e a manifestação do comportamento delituoso. A análise revela como a jurisprudência nacional considera esses elementos, resultando em um conceito aberto que pode influenciar a gravidade da pena imposta.
A investigação histórica do critério da personalidade no Direito Penal destaca sua origem e impacto no pensamento jurídico. A discussão sobre teorias europeias e a aplicação do art. 59 do Código Penal propõe uma reflexão sobre a necessidade de racionalização e adequação do processo judicial na determinação da sanção.
