Pedidos implícitos

Rafael Calmon

SINOPSE

Pedidos implícitos são frequentemente negligenciados em estudos jurídicos, sendo essencial entender como identificá-los e diferenciá-los de outros institutos. A congruência entre demanda e sentença é crucial, pois a jurisdição atua dentro dos limites da provocação, o que impacta o exercício do contraditório. A análise histórica abrange desde o direito romano até o Código de 2015, explorando a teoria dos atos jurídicos processuais e a interpretação dos atos das partes.

O papel do silêncio e a boa-fé na manifestação de vontade são discutidos, assim como os elementos da demanda e sua estabilização. O autor propõe um conceito de pedido implícito, diferenciando-o de outras prestações, e enfatiza a importância do saneamento como uma atividade que deve ser desenvolvida pelo magistrado, contribuindo para uma compreensão mais profunda do processo civil.

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