SINOPSE
O aumento do desmatamento e a fragilização das políticas ambientais no Brasil geraram um debate crucial sobre a “Pauta Verde” no STF, envolvendo ações significativas do Direito Ambiental. A análise rigorosa dessas ações busca esclarecer se houve ativismo judicial, utilizando a doutrina dos processos estruturais e a teoria do estado de coisas inconstitucional como base para a discussão.
Critérios são estabelecidos para diferenciar decisões legítimas de ações ativistas, permitindo uma compreensão mais profunda da jurisprudência ambiental recente. Este estudo é essencial para profissionais e acadêmicos que atuam na interface entre Direito Ambiental e democracia, especialmente em tempos de crise climática.