SINOPSE
O Poder Judiciário atua mediante provocações, enquanto o Poder Legislativo toma iniciativas próprias. Essa dinâmica é central na análise de como certos bens e manifestações populares são reconhecidos como patrimônio cultural, variando entre o razoável e o bizarro. A experiência do Município de Sobral, onde o autor se formou, enriquece a discussão, ampliando o valor do tema abordado.
A salvaguarda do patrimônio cultural é apresentada como um direito humano fundamental, exigindo um estudo abrangente de normas e jurisprudências. Ao explorar suas raízes locais, a obra reflete desafios enfrentados por mais de 5.500 municípios brasileiros, tornando a leitura extremamente relevante.