SINOPSE
Uma análise profunda da autonomia parental no contexto jurídico brasileiro revela a complexa interação entre normas e a realidade social. Limites ao planejamento familiar são discutidos, especialmente quando projetos parentais não respeitam o valor da solidariedade, trazendo à tona a relativização de interesses individuais. A pesquisa examina os costumes da sociedade, refletidos em decisões judiciais e resoluções administrativas que, embora inovadoras, podem ultrapassar a reserva legal.
Aspectos como autonomia da vontade, autonomia privada e autonomia existencial são explorados, promovendo a conscientização sobre projetos parentais fundamentados na dignidade humana, liberdade e igualdade de gênero.