SINOPSE
Análises profundas sobre seletividade penal e rotulação criminalizante revelam os processos gerados pelas desigualdades presentes no sistema. A função do sistema penal é explorada em relação à realidade social, em vez de se limitar a normas jurídicas abstratas. O controle social é examinado sob diversas influências históricas e contextuais, destacando o comportamento do sistema penal em diferentes cenários.
A crítica criminológica é utilizada para investigar os impactos estruturais e conjunturais que vão além da norma, propondo ferramentas que visam corrigir desvios na aplicação da pena durante a fase judicial.
