Outorga Onerosa Em Goiânia

Elaine Neves Da Silva

SINOPSE

O instrumento conhecido como Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) visa promover o adensamento urbano por meio de um coeficiente construtivo básico, permitindo construções em áreas superiores às dos terrenos. Esse mecanismo tem impactado significativamente bairros de Goiânia, especialmente aqueles em processo de verticalização desde o Plano Diretor de 2007.

Um estudo detalhado foi realizado para compreender as transformações na paisagem urbana do Bairro Negrão de Lima, analisando mapas e coletando dados qualitativos e quantitativos. Os principais objetivos incluem investigar a nova configuração do bairro e os efeitos da outorga onerosa na ocupação do solo.

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