SINOPSE
As transformações sociais são frequentemente impulsionadas pela estrutura familiar, que reflete novos valores e paradigmas. Nesse contexto, uma análise cuidadosa revela como o Direito se adapta a essas mudanças, considerando a proteção legal das relações familiares no Brasil.
A partir da Constituição de 1988, a dignidade da pessoa humana se torna um princípio fundamental, orientando a avaliação das legislações e suas implicações nas dinâmicas familiares contemporâneas. Essa reflexão é essencial para compreender a evolução das relações jurídicas privadas e seu impacto na sociedade.
