SINOPSE
A atuação do STF no controle de constitucionalidade revela como os limites da Hermenêutica Constitucional são frequentemente ultrapassados, especialmente na modulação de efeitos. A análise dos pressupostos históricos e da teoria da inconstitucionalidade das normas é fundamental para compreender os princípios da hermenêutica jurídica e a interpretação constitucional, que deve respeitar a Constituição como preceito essencial para a fiscalização das leis.
O estudo também aborda a modulação de efeitos no controle de constitucionalidade concentrado e sua adoção pelo Supremo. A conclusão aponta que a interpretação conforme a Constituição deve ser um princípio limitador dos excessos do STF, evidenciando a mutação constitucional como a essência desses desvios.