SINOPSE
Temas como democracia, cidadania e direitos políticos são explorados em um estudo aprofundado sobre a inelegibilidade reflexa, conforme estabelecido na Constituição Federal. A análise revela como essa restrição, quando aplicada de forma injustificada, compromete a essência democrática, destacando a importância da teleologia da norma e suas implicações jurídicas. A obra investiga situações específicas em que a aplicação da norma pode gerar distorções, evidenciando a divergência política entre candidatos e seus parentes.
Fundamentos como razoabilidade e proporcionalidade são invocados para justificar decisões judiciais que relativizam a inelegibilidade reflexa. Além disso, a obra apresenta novas ferramentas tecnológicas da sociedade da informação como meios para comprovar divergências ideológicas, reforçando a legitimidade das decisões judiciais e, assim, buscando proteger a democracia e a cidadania.
