SINOPSE
O acesso aos direitos humanos é um tema central, abordando os desafios enfrentados por seus destinatários na busca por reconhecimento. A discussão abrange a universalidade e a influência da conjuntura socioeconômica nas lutas das minorias, além de explorar a fundamentação sob diferentes perspectivas, incluindo jurídico-filosóficas e sociais. A análise da Decolonialidade revela a herança colonial no contexto latino-americano, especialmente no Brasil.
Uma Matriz Decolonial de Resistência é proposta, fundamentada no Inferencialismo, que destaca a importância da autodeterminação na defesa dos direitos. Essa abordagem busca garantir a liberdade plena e a dignidade em uma sociedade plural, enfatizando a necessidade de considerar a realidade dos destinatários na discussão sobre direitos humanos.
