SINOPSE
Reunindo um time multidisciplinar de mais de 40 especialistas nas áreas de Direito, Bioética e Saúde, a proposta legislativa apresentada busca preencher uma lacuna histórica na legislação brasileira sobre os direitos dos pacientes. Com reflexões críticas e sugestões concretas, o conteúdo é fundamentado em pesquisas de instituições renomadas e aborda temas essenciais como consentimento informado, recusa de tratamentos e proteção de grupos vulneráveis.
A complexidade das questões é apresentada de forma acessível, tornando a leitura indispensável para profissionais da saúde, operadores do direito e gestores. A proposta visa elevar o patamar do direito à saúde no Brasil, garantindo a autonomia e dignidade do paciente em um contexto democrático e inovador.