Os deveres do consumidor: o comportamento do consumidor orientado pelo duty to mitigate the loss

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SINOPSE

Fruto de uma dissertação de mestrado em direito, a análise aborda o dever de mitigar danos e sua aplicação no direito do consumidor. A discussão inicia-se com a origem e aplicação na Common Law, explorando a doutrina da evitabilidade no direito privado e as particularidades do regime protetivo do consumidor.

O texto investiga como o consumidor vulnerável pode tomar medidas para reduzir prejuízos em casos de inadimplemento contratual. Além disso, examina a conduta do consumidor em diversas situações do cotidiano forense, destacando a aplicação do dever de mitigação de danos.

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