Os contos de fada sob a ótica do direito penal: os desafios da legislação no combate à culturalização da violência contra a mulher.

Por

JULIANA IBIAPINO REIS

SINOPSE

A violência contra a mulher, enraizada em uma cultura machista e na desigualdade de gênero, se manifesta em diversas relações, especialmente nas afetivas. Apesar dos avanços em direitos e garantias, essa problemática persiste em níveis alarmantes, refletindo comportamentos que muitas vezes são normalizados e aceitos. Elementos da cultura, como os contos de fadas, desempenham um papel sutil, mas significativo, na formação de mentalidades que perpetuam a aceitação da violência disfarçada de amor.

Para enfrentar essa questão, a legislação penal deve transcender sua função repressiva, integrando-se com outros ramos do direito. É fundamental que a norma penal se insira de maneira efetiva no contexto sociocultural, abordando as raízes do problema e oferecendo respostas adequadas às urgências sociais, contribuindo assim para a transformação de mentalidades e a erradicação da violência contra a mulher.

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