SINOPSE
Apontamentos resultantes de aulas de pós-graduação em Direito Fiscal, abordando temas relevantes no campo do Direito Económico, Financeiro e Fiscal. Este material reflete a experiência acumulada ao longo dos anos e busca contribuir para a sedimentação doutrinal e acadêmica, com a meta de publicar dois volumes anuais desde a fundação do instituto em 2003.
A obra homenageia colegas e amigos que apoiaram essa jornada, além de reconhecer a importância da lecionação em Portugal e Cabo Verde. O texto também presta tributo ao legado do Professor Doutor António Luciano de Sousa Franco, cuja influência foi fundamental para a elaboração deste conteúdo.