Os Beneficiários Preferenciais das Tutelas Liminares no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro

Antônio Samuel Carvalho de Colares

SINOPSE

Uma investigação profunda revela como beneficiários preferenciais são protegidos por tutelas liminares no sistema judiciário brasileiro, analisando a inafastabilidade da jurisdição e a razoável duração do processo. Obstáculos ao acesso à justiça são examinados, destacando a desigualdade que divide os brasileiros em categorias distintas, como incluídos e excluídos, e os efeitos dessa estrutura na sociedade.

Temas como constitucionalismo simbólico, legislação-álibi e republicanismo oligárquico são explorados, evidenciando como as desigualdades sociais influenciam a judicialização de questões sociais e as diferentes chances de obter decisões judiciais, especialmente liminares.

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