Os Beneficiários Preferenciais das Tutelas Liminares no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro

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SINOPSE

Uma investigação profunda revela como beneficiários preferenciais são protegidos por tutelas liminares no sistema judiciário brasileiro, analisando a inafastabilidade da jurisdição e a razoável duração do processo. Obstáculos ao acesso à justiça são examinados, destacando a desigualdade que divide os brasileiros em categorias distintas, como incluídos e excluídos, e os efeitos dessa estrutura na sociedade.

Temas como constitucionalismo simbólico, legislação-álibi e republicanismo oligárquico são explorados, evidenciando como as desigualdades sociais influenciam a judicialização de questões sociais e as diferentes chances de obter decisões judiciais, especialmente liminares.

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