ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL EM DEBATE

George Felício Gomes de Oliveira

SINOPSE

Debates sobre a ordem jurídica constitucional revelam uma rica diversidade de temas e argumentos. Com base em estudos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, entre 2015 e 2017, o conteúdo busca contribuir para a maturidade normativa da Constituição Federal de 1988, abordando questões como deficiência, orçamento público, autoritarismo, e a intersecção entre direito e economia.

O texto apresenta uma análise multifacetada, permitindo que estudiosos explorem diferentes perspectivas sobre a legislação. A proposta é aprofundar o entendimento sobre a complexidade do sistema jurídico, promovendo um diálogo entre ciência, sociologia e valores éticos.

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