SINOPSE
O estudo da ordem constitucional econômica é fundamentado em pesquisas aprofundadas e na consolidação de materiais didáticos que abordam temas de crescente relevância no campo jurídico. A proposta é explorar questões contemporâneas, unindo a dogmática e a pragmática do direito, com uma abordagem clara e acessível.
Conceitos e princípios da ordem econômica são analisados em relação às condições de desenvolvimento do país e às recentes discussões sobre reformas estatais. O conteúdo abrange tópicos como a disciplina constitucional das atividades econômicas, regulação, concorrência e defesa do consumidor, além de serviços públicos e monopólios estatais.