SINOPSE
Um estudo aprofundado que busca esclarecer o contencioso tributário, oferecendo uma visão clara sobre os meios processuais disponíveis aos sujeitos passivos. A análise detalha a relação entre os processos de oposição e impugnação, abrangendo tanto aspectos administrativos quanto judiciais, e inclui considerações sobre o processo executivo fiscal.
Com uma abordagem prática, a obra se baseia na legislação atualizada e na jurisprudência relevante, mantendo um diálogo constante com o direito civil e o procedimento administrativo, enriquecendo a compreensão do leitor sobre o tema.