Onerosidade Excessiva e Desequilíbrio Contratual Supervenientes (Teses)

Marcos de Almeida Villaça Azevedo

SINOPSE

O tema da onerosidade excessiva nos contratos civis é abordado de maneira aprofundada, refletindo sobre as implicações legais e judiciais que surgem em contextos de crise econômico-financeira. A pesquisa se baseia em uma tese de doutorado, trazendo atualizações relevantes sobre a legislação e decisões judiciais que impactam o equilíbrio das prestações contratuais.

Questões de justiça contratual são exploradas, destacando a importância da revisão judicial dos contratos e, quando necessário, a resolução dos mesmos. Essa análise oferece uma visão crítica e necessária para compreender as dinâmicas contratuais contemporâneas.

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