SINOPSE
Profundas considerações sobre hermenêutica e justiça constitucional são apresentadas por docentes da PUC/SP e pesquisadores de um grupo especializado. O tema das omissões inconstitucionais, de grande complexidade, é explorado em um contexto de discussões recentes, onde se busca identificar e oferecer respostas para lacunas legislativas significativas.
Os debates em torno desse assunto revelam a importância de compreender as implicações das omissões no sistema jurídico, promovendo uma reflexão crítica sobre a aplicação da Constituição e os desafios enfrentados na busca por justiça e equidade.
