Obsolescência Planejada e Direito; (In)Sustentabilidade do Consumo à Produção de Resíduos

Kamila Guimarães de Moraes

SINOPSE

A análise da relação entre homem e natureza ao longo da história revela como a sociedade moderna ocidental se moldou sob a influência do consumo e de um modelo econômico hegemônico. A prática da obsolescência planejada surge como uma estratégia do setor produtivo, levando à obsolescência prematura de produtos. Com base em fundamentos da Antropologia, Sociologia e Economia, a compreensão desse fenômeno é essencial para abordar suas implicações.

A verificação da aplicabilidade jurídica da teoria da sustentabilidade se torna crucial para enfrentar essa prática. Instrumentos legais, como o Código de Defesa do Consumidor e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, podem ser utilizados para mitigar os efeitos da obsolescência planejada, desde que interpretados sob essa nova perspectiva.

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