SINOPSE
A relação entre o Tribunal Penal Internacional e o princípio da soberania é explorada de maneira profunda, questionando a compatibilidade da atuação dessa instituição com a autonomia dos Estados. A análise busca entender como a interpretação do ordenamento jurídico deve alinhar-se às concepções contemporâneas de Estado e direitos humanos.
Sem essa adequação, corre-se o risco de ineficácia das normas jurídicas, comprometendo sua função essencial na sociedade. A obra provoca reflexões sobre a necessidade de um equilíbrio entre justiça internacional e soberania nacional.
