SINOPSE
Explora a intersecção entre o tempo e o Direito, utilizando uma abordagem baseada no constructivismo lógico-semântico. O texto analisa o critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, destacando tanto suas implicações teóricas quanto práticas.
Além disso, são discutidos aspectos controversos relacionados a casos concretos, como a definição do critério temporal do ISS e do ITBI, a substituição “para frente” no ICMS e as nuances da tributação pelo imposto, proporcionando uma visão abrangente sobre o tema.
