SINOPSE
Investigações sobre a secessão unilateral como forma de autodeterminação dos povos são essenciais para entender o direito legítimo de reivindicá-la no contexto do Direito Internacional. A análise foca no “Direito Internacional Positivo” e nas normas vigentes, considerando também as posições dos principais agentes internacionais. Um estudo de caso examina a tentativa da Catalunha de se separar da Espanha em 2017, avaliando a legalidade do processo e levantando questões sobre o direito de separação e a possibilidade de declaração unilateral de independência.
Reflexões jurídicas sobre esses dilemas ajudam a compreender a dinâmica da secessão no Direito interno e internacional. Exemplos desse fenômeno ao redor do mundo são apresentados, permitindo ao leitor explorar os aspectos jurídicos mais relevantes do tema. O conteúdo é baseado em uma monografia de graduação, oferecendo uma visão fascinante sobre desdobramentos geopolíticos que impactam gerações.
