SINOPSE
A questão ambiental emergiu no século passado, provocando uma transformação significativa no Direito. O meio ambiente passou a ser alvo de estudos aprofundados, levando à discussão sobre a proteção penal do meio ambiente e os direitos dos animais. O Candomblé, uma religião de origem africana, se insere nesse contexto, onde a liberdade religiosa é garantida, e o sacrifício de animais é parte de suas práticas.
Diante desse cenário complexo, surge a indagação sobre a legalidade do sacrifício de animais em cultos candomblecistas. A análise proposta busca elucidar se a legislação atual proíbe tais práticas e se elas podem ser consideradas crimes, utilizando a teoria da tipicidade conglobante como base para a reflexão.
