SINOPSE
A análise crítica da legislação brasileira sobre a expulsão de estrangeiros revela uma abordagem que, historicamente, reflete desconfiança e hostilidade. No entanto, a crescente mobilidade humana exige uma revisão urgente dessas normas, alinhando-as aos princípios de direitos humanos e à realidade contemporânea. A transformação esperada na legislação é um passo necessário para garantir a proteção e a dignidade dos indivíduos, independentemente de sua nacionalidade.
A pesquisa apresentada oferece uma visão inovadora e fundamentada, destacando a importância de um arcabouço jurídico que respeite a normatividade pro homine. Essa reflexão se torna essencial para orientar futuras mudanças e promover um ambiente mais inclusivo e justo no Brasil.
