SINOPSE
A prova penal busca oferecer uma visão clara e precisa dos fatos ao julgador, permitindo que ele exerça sua função cognitiva sem equívocos. A hermenêutica constitucional é essencial, pois o intérprete deve sempre garantir a preservação do sistema acusatório e do plano constitucional.
O enfoque proposto visa uma abordagem mais objetiva na coleta da prova testemunhal, abandonando métodos interpretativos que consideram ordens jurídicas anteriores. Inicialmente apresentado como trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em 2012, agora é disponibilizado em formato digital.
