SINOPSE
A análise do processo constituinte inclusivo revela sua importância na formulação de constituições nacionais, destacando o perfil das constituições contemporâneas por meio de estudos de juristas e cientistas políticos. A discussão abrange fundamentos teóricos que defendem uma participação ampla e os riscos associados, além de explorar a relevância dos arranjos pré-constituintes e suas implicações na inclusão.
O texto propõe um entendimento do processo constituinte dividido em cinco fases, abordando questões cruciais e recomendando práticas para garantir a inclusão. Exemplos de processos constituintes participativos são apresentados, enriquecendo a reflexão com evidências empíricas e teóricas.