SINOPSE
O erro sobre a ilicitude gera intensos debates na dogmática do direito penal, especialmente em relação à conexão entre a dimensão material da culpa e os critérios que definem a censurabilidade do erro. Essa discussão é crucial para encontrar soluções que sejam adequadas tanto do ponto de vista dogmático quanto político-criminal.
Explorar os caminhos históricos e os conceitos fundamentais relacionados a essa temática é essencial para uma compreensão aprofundada. Essa análise permite uma qualificação precisa, contribuindo para o entendimento das implicações do erro na ilicitude e suas consequências jurídicas.