O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro: a relevância da dinâmica do planejamento urbano para a aplicação do Direito Urbanístico

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SINOPSE

A análise do princípio da coesão dinâmica no Direito Urbanístico revela sua importância para o entendimento do planejamento urbano. A pesquisa explora como esse princípio se relaciona com a função social da propriedade e os fundamentos do sistema jurídico, destacando a relevância do planejamento na construção de um ambiente urbano coeso e sustentável.

Além disso, a discussão abrange as normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a política urbana, propondo um conteúdo específico para a coesão dinâmica. Essa abordagem visa enriquecer o debate sobre o Direito Urbanístico brasileiro e suas implicações práticas.

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