O princípio da igualdade como reconhecimento e redistribuição: Concepções clássicas, críticas e reformulações emancipatórias

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Debates sobre o princípio da igualdade têm ganhado destaque, revelando que, longe de ser consensual, é um conceito em disputa, especialmente em relação a gênero, raça e sexualidade. A análise proposta traz à tona a aplicação desse princípio no contexto jurídico brasileiro, com ênfase em decisões do Supremo Tribunal Federal e teorias críticas que desafiam a visão tradicional da igualdade.

Referências da literatura crítica, como Charles Taylor e Nancy Fraser, são exploradas, assim como as concepções clássicas e os desafios apresentados pela Teoria Crítica da Raça e o Feminismo Interseccional. A proposta de uma igualdade bidimensional busca integrar direito e crítica, oferecendo soluções transformadoras para juristas e estudiosos.

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