O Princípio da Eficiência no Processo Civil: uma leitura do Código de Processo Civil à luz do princípio da eficiência

Henrique Arake

SINOPSE

Um conteúdo inovador sobre o princípio da eficiência no processo civil é apresentado, oferecendo uma abordagem prática para juristas na interpretação das regras processuais. A pesquisa destaca a ausência de uma definição legal clara e a imprecisão da doutrina, propondo um conceito técnico que possa guiar a condução eficiente do processo judicial.

Uma teoria geral sobre o comportamento das partes na relação processual é desenvolvida, utilizando a análise econômica do direito. A interpretação de regras processuais exemplares é realizada, buscando entender se as estruturas de incentivos existentes promovem comportamentos eficientes entre as partes envolvidas.

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