O Princípio da Conformidade

Vicente Frantz

SINOPSE

Hermenêutica jurídica é o foco central de uma análise que busca contribuir para a evolução da ciência do Direito. A pesquisa investiga a Constituição Federal do Brasil e a prática jurídica atual, revelando como as decisões e fundamentos têm se distanciado da realidade contemporânea, apesar das mudanças na interpretação.

Além de provocar uma reflexão crítica, a obra propõe soluções e apresenta uma técnica valiosa para advogados e profissionais do Direito, que podem utilizá-la para sustentar ou contestar posicionamentos e recorrer de decisões judiciais.

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