O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES

SINOPSE

Conceitos fundamentais da hermenêutica são apresentados, seguidos pela análise dos caracteres, modelos e métodos de interpretação do direito. A obra explora a principiologia, a tópica, a lógica do razoável e a retórica jurídica, além de discutir temas como cláusulas gerais, máximas de experiência e conceitos jurídicos indeterminados.

O paradigma neoconstitucionalista é examinado em profundidade, com uma seleção de casos extraídos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, proporcionando uma visão abrangente e crítica sobre a dignidade da pessoa humana no contexto jurídico.

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