O povo contra a corrupção: legitimidade e efetividade da participação popular no combate à corrupção

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SINOPSE

Uma resposta cidadã à corrupção surge através da participação popular na criação de mecanismos que visam mitigar essa chaga que ameaça a democracia. O texto analisa o impacto da corrupção no Estado Democrático de Direito e explora diferentes estratégias de combate, incluindo o controle administrativo, judicial e não-estatal.

O combate à corrupção é abordado por duas frentes: a judicial, com leis como a FCPA e a Lei Anticorrupção brasileira, e a não-estatal, com iniciativas como a Iniciativa Popular e o Observatório Social do Brasil. A participação ativa do cidadão é essencial para garantir um espaço democrático e igualitário.

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