O Poder Judiciário No Regime Militar (1964–1985)

SINOPSE

Durante o período de 1964 a 1985, o Regime Militar impôs uma significativa influência sobre os Tribunais e o Poder Judiciário, moldando a atuação dos operadores do Direito. A dinâmica entre os poderes foi alterada, com o Executivo restringindo a competência do Judiciário e do Legislativo, resultando em uma relação de subordinação.

A atuação jurisdicional, em muitos casos, tornou-se refém das diretrizes militares e dos Atos Institucionais, refletindo um cenário de tensão e controle que impactou profundamente a justiça e a legalidade no país.