SINOPSE
Uma análise profunda revela a interconexão entre a função social das empresas e o planejamento tributário, fundamentada em princípios constitucionais. A relevância desse estudo se destaca na promoção de uma sociedade mais justa e solidária, onde o tributo atua como um elo essencial para a coesão social e a justiça. A pesquisa explora a função social do tributo dentro do Estado Democrático de Direito, enfatizando seu papel como instrumento de solidariedade.
O trabalho investiga os limites jurídicos do planejamento tributário, abordando conceitos como elisão, elusão e evasão fiscal. A influência da função social da empresa no planejamento tributário é analisada, buscando compreender como essa função solidária impacta as decisões dos contribuintes, especialmente das empresas, no contexto tributário brasileiro.
