SINOPSE
Esforços para aprimorar a eficácia na fase de cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial são sempre louváveis. A busca antecipada de bens do devedor se revela um tema relevante, especialmente quando se considera a experiência de outros países, como Portugal, onde métodos inovadores têm sido aplicados com sucesso. A utilização do PEPEX, um procedimento extrajudicial, permite que credores avaliem a viabilidade de suas ações antes de iniciar uma execução.
Essa abordagem oferece uma ferramenta valiosa para identificar bens penhoráveis, evitando execuções sem fundamento. A reflexão sobre a incorporação desse modelo ao sistema brasileiro é essencial, pois pode aumentar a efetividade dos atos executivos e trazer benefícios significativos para o processo judicial, contribuindo para um sistema mais eficiente e justo.