SINOPSE
A exploração do petróleo levanta questões fundamentais sobre desenvolvimento econômico e soberania nacional, atraindo a atenção de diversos campos de estudo. A análise das mudanças na legislação infraconstitucional, após a descoberta das reservas do pré-sal, revela um movimento pendular na estratégia de produção, ora voltada para o abastecimento interno e o desenvolvimento, ora se direcionando para interesses comerciais de grandes empresas, especialmente estrangeiras.
Com uma abordagem crítica e rigor acadêmico, a discussão desafia dogmas do pensamento econômico ultraliberal. Propõe-se uma nova arquitetura institucional que assegure os princípios da Constituição Federal, promovendo o desenvolvimento nacional, a erradicação da miséria e a redução das desigualdades sociais.
