SINOPSE
A flexibilização jurídica, iniciada na segunda metade do século XX, buscou estabelecer novas bases para o direito, promovendo uma abertura principiológica que desafiou os métodos tradicionais. Essa mudança conferiu aos juízes um papel mais destacado, mas também trouxe riscos, como decisões baseadas em critérios externos ao sistema jurídico, comprometendo a previsibilidade e a integridade das normas.
A dogmática jurídica emerge como um elemento essencial para preservar a consistência das decisões judiciais. Através da teoria dos sistemas de Luhmann, são exploradas ferramentas que ressaltam a importância da dogmática na criação de condições para uma justiça funcionalmente diferenciada, promovendo uma aplicação mais previsível do direito na sociedade.