SINOPSE
Democracia envolve a separação de poderes e o respeito aos direitos humanos, abrangendo tanto as vítimas quanto a sociedade. A discussão sobre o papel do processo penal vai além da proteção do acusado, pois é fundamental para garantir a segurança e a justiça. A visão de que o processo penal serve apenas para evitar abusos estatais é contestada por muitos estudiosos.
O verdadeiro processo penal democrático assegura não apenas as garantias do acusado, mas também os direitos das vítimas. A punição legítima emerge como um corolário essencial, refletindo a necessidade de proteção estatal e a responsabilidade de punir os criminosos.